Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 28 de maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o VisUau, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com as demais regras aplicáveis à plataforma. Se você não concordar, não deve utilizar o serviço.

2. Quem somos

O VisUau é uma plataforma de apoio à criação, organização e exportação de prompts para inteligências artificiais visuais e de texto. O controlador responsável pelo serviço deve ser identificado como: [inserir razão social, CNPJ, endereço e e-mail oficial].

3. Conta e acesso

Para usar determinadas funcionalidades, você poderá precisar criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais, por proteger seu acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

4. Uso permitido

Você concorda em usar o VisUau apenas para finalidades lícitas, respeitando direitos de terceiros, leis de propriedade intelectual, regras de proteção de dados e normas aplicáveis. É proibido usar a plataforma para criar, armazenar ou compartilhar conteúdo ilícito, discriminatório, fraudulento, invasivo, abusivo ou que viole direitos de terceiros.

5. Conteúdo do usuário

Os prompts, textos, referências e demais conteúdos inseridos por você continuam sendo de sua responsabilidade. Ao usar a plataforma, você concede ao VisUau uma autorização limitada para processar esse conteúdo apenas na medida necessária para fornecer, manter, proteger e melhorar o serviço.

6. Planos, pagamentos e cancelamento

Recursos pagos, valores, ciclos de cobrança, períodos promocionais e limites de uso serão apresentados antes da contratação. O usuário pode cancelar a assinatura conforme as condições informadas no momento da compra. A continuidade de acesso após o cancelamento dependerá do plano contratado e do período já pago.

7. Propriedade intelectual

A marca VisUau, interface, design, textos institucionais, estrutura da plataforma, software, componentes, banco de dados, materiais próprios e demais elementos do serviço pertencem ao VisUau ou a seus licenciadores. Estes Termos não transferem propriedade intelectual ao usuário.

8. Disponibilidade e alterações

Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades para manutenção, segurança, melhoria do produto, adequação legal ou razões operacionais. Sempre que mudanças relevantes impactarem seus direitos ou obrigações, buscaremos comunicar de forma adequada.

9. Limitação de responsabilidade

O VisUau é uma ferramenta de apoio criativo. O usuário é responsável por revisar os resultados, avaliar sua adequação ao uso pretendido e garantir que o conteúdo final respeite leis, contratos, direitos autorais, direitos de imagem, marcas e demais direitos de terceiros.

10. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do VisUau é descrito na Política de Privacidade. Ela informa quais dados são tratados, para quais finalidades, com quais bases legais, por quanto tempo são mantidos e como o titular pode exercer seus direitos.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, fale com a equipe pelo e-mail visuau.contacts@gmail.com.