Política de Privacidade

1. Nosso compromisso

Esta Política explica como o VisUau trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018. Tratamos dados com transparência, finalidade definida, necessidade, segurança, prevenção e respeito aos direitos dos titulares.

2. Controlador e canal de contato

O controlador dos dados pessoais deve ser identificado como: [inserir razão social, CNPJ, endereço e e-mail oficial]. Para solicitações sobre privacidade e LGPD, use privacidade@visuau.ai.

3. Dados que podemos tratar

• Dados de cadastro, como nome, e-mail, senha protegida, preferências e identificadores de conta.
• Dados de uso, como páginas acessadas, recursos utilizados, data, horário, endereço IP, dispositivo e navegador.
• Dados de pagamento, quando houver contratação, processados por provedores financeiros autorizados.
• Conteúdos inseridos pelo usuário, como prompts, descrições, referências textuais e configurações criativas.
• Comunicações enviadas ao suporte, incluindo mensagens, anexos e histórico de atendimento.

4. Finalidades e bases legais

• Executar contrato ou procedimentos preliminares: criar conta, autenticar acesso e entregar funcionalidades.
• Cumprir obrigação legal ou regulatória: manter registros necessários e atender autoridades competentes.
• Exercer direitos em processos: preservar evidências e proteger direitos do VisUau, usuários e terceiros.
• Legítimo interesse: melhorar segurança, prevenir fraude, entender uso agregado e evoluir o produto.
• Consentimento: enviar comunicações opcionais, usar cookies não essenciais ou tratar dados quando a lei exigir autorização específica.

5. Cookies e tecnologias similares

Podemos usar cookies necessários para autenticação, segurança, preferências e funcionamento da plataforma. Cookies analíticos, de marketing ou não essenciais devem depender de aviso e gestão de consentimento quando aplicável.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com fornecedores necessários para hospedagem, autenticação, pagamentos, análise, comunicação, suporte, prevenção a fraude e cumprimento legal. Esses terceiros devem tratar dados conforme nossas instruções, contratos aplicáveis e padrões de segurança compatíveis.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos medidas compatíveis com a LGPD, como avaliação do fornecedor, cláusulas contratuais, padrões de segurança e mecanismos legalmente aceitos para transferência internacional.

8. Retenção e exclusão

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, obrigações legais, prevenção a fraude, auditoria, exercício de direitos e resolução de disputas. Quando os dados não forem mais necessários, serão eliminados, anonimizados ou bloqueados conforme a LGPD e nossas políticas internas.

9. Direitos dos titulares

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas quando aplicável, revogação do consentimento e oposição a tratamentos irregulares.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, como controle de acesso, autenticação, criptografia quando aplicável, registro de eventos, backups, monitoramento, gestão de fornecedores e processos de resposta a incidentes. Nenhum sistema é absolutamente imune a riscos, mas trabalhamos para prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou tratamento inadequado.

11. Crianças e adolescentes

O VisUau não é direcionado a crianças. Caso seja identificado tratamento de dados de criança sem base legal adequada e consentimento específico de responsável quando exigido, adotaremos medidas para remover ou regularizar o tratamento.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente ficará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.